Quais são os impostos obrigatórios numa fatura de gás natural?

  • Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS) – corresponde à taxa de utilização e aproveitamento do domínio público e privado municipal. É definida por cada município.
    É composta por um termo variável, aplicada ao consumo de gás natural (kWh) e por um termo fixo aplicado sobre o número de dias do período de faturação.
  • Imposto Especial de Consumo de Gás Natural Combustível (IEC) – encontra-se integrado na subcategoria de imposto sobre os produtor petrolíferos e energéticos (ISP) paga ao estado.

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